7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
01/04/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Natanael Alves de Oliveira, Fúlvio Benevides de Almeida, Antônio Giovani Alves da Silva, Francisco Henrique Alves da Silva, Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, Joao Pedro da Silva Moreira, Lucas Almeida Coelho, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Savana Jacob Lima,
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo nº 017 de 2025, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO BENEVIDES, QUE NOMEIA A RUA FRANCISCA PORCINA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 018 de 2025, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO BENEVIDES, QUE NOMEIA A RUA FRANCISCA PORCINA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 019 de 2025, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO BENEVIDES, QUE NOMEIA A RUA FRANCISCA PORCINA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 014 de 2025, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº06/2025 DO VEREADOR ABIDIAS DO Ó, QUE NOMEIA A RUA LUÍS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, ZONA RUARAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 015 de 2025, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº06/2025 DO VEREADOR ABIDIAS DO Ó, QUE NOMEIA A RUA LUÍS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, ZONA RUARAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 016 de 2025, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº06/2025 DO VEREADOR ABIDIAS DO Ó, QUE NOMEIA A RUA LUÍS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, ZONA RUARAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando a segunda etapa do calçamento á capela de São José do Sítio Muxinató, que liga a BR-226 a capela., Requerimento legislativo nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja realizado pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Sítio Contendas e Sítio Riacho Verde., Requerimento legislativo nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando calçamento entorno da Capela da Boa Vista, no Distrito de São Joaquim., Requerimento legislativo nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando recuperação do campo e iluminação da Comunidade do Inharé., Requerimento legislativo nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando Saneamento Básico e pavimentação em paralelepípedo nas ruas da vila São Francisco no Distirito Bonfim Km20., Requerimento legislativo nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Savana Jacob Lima, que Requer envio de ofício a exma. Sra. Prefeita Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Exmo. Sr. Governador do Estado Elmano de Freitas, solicitando areninha na Comunidade de Açudinho., Requerimento legislativo nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja construído um cemitério na comunidade de Jenipapeiro., Requerimento legislativo nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando calçamento em paralelepípedo na Travessa Eládio Magalhães, que fica por trás da Secretaria de Assistencia Social (Antigo CSU)., Requerimento legislativo nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando a restauração, limpeza, iluminação e extensão do calçadão localizado na Rua Franco Magalhães, Bairro Centro, na parte que se inicia próxima a Pousada Senador até a Rua Antônio Pessoa de Carvalho, Bairro Patu., Requerimento legislativo nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedos do trecho que liga a Rua Francisco das Chagas Cambraia e Rua Antônio Pessoa de Carvalho, próximo a ponte férrea, no Bairro do Patu.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 018 de 2025, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO BENEVIDES, QUE NOMEIA A RUA FRANCISCA PORCINA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 017 de 2025, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO BENEVIDES, QUE NOMEIA A RUA FRANCISCA PORCINA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 019 de 2025, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÚLVIO BENEVIDES, QUE NOMEIA A RUA FRANCISCA PORCINA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Nomeia a Rua Francisca Porcina da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 014 de 2025, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº06/2025 DO VEREADOR ABIDIAS DO Ó, QUE NOMEIA A RUA LUÍS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, ZONA RUARAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 015 de 2025, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº06/2025 DO VEREADOR ABIDIAS DO Ó, QUE NOMEIA A RUA LUÍS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, ZONA RUARAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 016 de 2025, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº06/2025 DO VEREADOR ABIDIAS DO Ó, QUE NOMEIA A RUA LUÍS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, ZONA RUARAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Nomeia a Rua Luís de Souza, localizada no distrito de Bonfim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando a segunda etapa do calçamento á capela de São José do Sítio Muxinató, que liga a BR-226 a capela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja realizado pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Sítio Contendas e Sítio Riacho Verde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando calçamento entorno da Capela da Boa Vista, no Distrito de São Joaquim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando recuperação do campo e iluminação da Comunidade do Inharé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando Saneamento Básico e pavimentação em paralelepípedo nas ruas da vila São Francisco no Distirito Bonfim Km20. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Savana Jacob Lima, que Requer envio de ofício a exma. Sra. Prefeita Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Exmo. Sr. Governador do Estado Elmano de Freitas, solicitando areninha na Comunidade de Açudinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja construído um cemitério na comunidade de Jenipapeiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando calçamento em paralelepípedo na Travessa Eládio Magalhães, que fica por trás da Secretaria de Assistencia Social (Antigo CSU). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando a restauração, limpeza, iluminação e extensão do calçadão localizado na Rua Franco Magalhães, Bairro Centro, na parte que se inicia próxima a Pousada Senador até a Rua Antônio Pessoa de Carvalho, Bairro Patu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedos do trecho que liga a Rua Francisco das Chagas Cambraia e Rua Antônio Pessoa de Carvalho, próximo a ponte férrea, no Bairro do Patu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada